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Termos e Condições
Os termos e condições (“Termos”) são um conjunto de termos legais definidos pelo proprietário de um website. Eles estabelecem os termos e condições que regem as atividades dos visitantes do site no referido website e a relação entre os visitantes do site e o proprietário do website.
Os Termos devem ser definidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada website. Por exemplo, um website que oferece produtos a clientes em transações de comércio eletrônico requer Termos que são diferentes dos Termos de um website que fornece apenas informações.
Os Termos proporcionam ao proprietário do website a capacidade de se proteger de exposição legal potencial.
Em geral, o que você deve abordar nos Termos & Condições?
- Quem pode usar seu website; quais são os requisitos para criar uma conta (se relevante)
Termos comerciais-chave oferecidos aos clientes
Manutenção do direito de alterar a oferta
Garantias e responsabilidade por serviços e produtos
Propriedade intelectual, direitos autorais e logotipos
Direito de suspender ou cancelar a conta do membro
Indenização
Limitação de responsabilidade
Direito de alterar e modificar os Termos
Preferência de lei e resolução de disputas
Informações de contato
Você pode conferir este artigo de suporte para obter mais informações sobre como criar uma política de privacidade.
As explicações e informações fornecidas aqui são apenas explicações gerais e de alto nível, informações e exemplos. Você não deve confiar neste artigo como aconselhamento legal ou como recomendações sobre o que você realmente deve fazer. Recomendamos que você busque aconselhamento jurídico para ajudá-lo a entender e auxiliá-lo na criação de seus Termos.
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